Acesso à InformaçãoRibeiro Gonçalves conquistou, mais uma vez, o Selo Ambiental A referente ao prêmio de ICMS Ecológico 2021
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- Categoria: Notícias
- Publicado: Terça, 13 Julho 2021 14:33
- Escrito por Super User
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O município de Ribeiro Gonçalves conquistou, mais uma vez, o Selo Ambiental A referente ao prêmio de ICMS Ecológico 2021, alcançando 211 pontos. O prêmio referente ao repasse de ICMS beneficia municípios que se destacam na proteção do meio ambiente.
O resultado foi divulgado nesta segunda-feira, 12, por meio do Diário Oficial do Estado do Piauí.
O ICMS Ecológico corresponde à uma política pública tributário que possibilita aos municípios aumento do índice participação para recebimento de transferência constitucional do produto da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Estado, desde que o município comprove o atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais. Entre os critérios estão: a preservação do meio
